Sua empresa pode estar sob riscos legais

Texto: Eber Souza
Revisão: Antônio Carlos Barros

O advento da internet, o acesso à informação e os avanços tecnológicos tornaram mais fácil e acessível a busca por ferramentas que auxiliem (e até executem) de forma inteligente tarefas diárias fundamentais, colaborando com uma melhor performance e um aumento da produtividade empresarial.

No entanto, é preciso que se atente para os riscos que softwares instalados sem o correto licenciamento podem trazer para o negócio; entre eles:

  • Riscos financeiros: prejuízos financeiros com multas e investimentos não programados para aquisição e/ou regularização do licenciamento dos ativos de software caso haja alguma fiscalização ou auditoria das fabricantes de softwares;
  • Segurança: o gerenciamento de ativos de software é uma das principais ferramentas de segurança, identificando atualizações, patches de segurança aplicados e utilização de “cracks”;
  • Reputacional: o impacto negativo de um processo judicial pode afetar diretamente a imagem e reputação de uma organização e atingir indiretamente seus resultados, podendo até levá-la a falência.

Ainda não se convenceu?

As penalidades para o uso de softwares não licenciados são bem severas.

Nos EUA, por exemplo, o valor da multa é de pelo menos US$ 150 mil por uma simples cópia de software não licenciado, podendo chegar a US$ 1 milhão – valor equivalente a dez cópias de um software não licenciado. Além disso, a empresa ainda tem que responder civil e criminalmente por tal violação.

No Brasil, a Lei 9.609/98 estabelece que a violação de direitos autorais de programas de computador é crime, punível com multa e pena de detenção de 6 meses a 4 anos. Tal ato também é passível de ação cível indenizatória cujo valor pode chegar a três mil vezes o valor do software, embora a jurisprudência tem definido valores abaixo – em torno de 10 vezes o valor do software.

Compreendendo os custos e riscos envolvidos por permitir softwares não licenciados no seu ambiente computacional, considere que melhorar a conformidade do software nos dias atuais é sinônimo de economia e imperativo de segurança da informação, essencial para uma melhor gestão e alcance dos resultados esperados para o negócio.

Para que se defina as melhores medidas para uma gestão de ativos de software eficiente, recomendamos a implantação de um programa de SAM. Fale com nossos especialistas para saber mais sobre o assunto.